Funcionário Temporário: Como contratar?
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Funcionário Temporário: Como contratar?

A contratação de um funcionário temporário tem sido uma das tendências no RH em 2022. A vaga normalmente era utilizada com bastante frequência no final do ano ou em datas festivas. Isso porque é a época com grande volume de vendas da empresa.

Fato é que a contratação desse tipo de funcionário ainda traz dúvidas a muitos empresários. Por se tratar de um contrato específico e regido pela lei 6.019/74, o mesmo é aquele prestado por um período de até 180 dias a partir da data da contratação, podendo prorrogar por mais 90 dias. Portanto não pode exceder ao prazo, assim como deve seguir alguns passos.

 

Você sabia que Mão de Obra Temporária não é Terceirização?

Você sabia que Mão de Obra Temporária é um Profissional Qualificado prestando serviços para você e não é alguém somente para contrato de experiência na sua empresa?

 

E foi pensando justamente nisso que desenvolvemos esse conteúdo. Aqui você entende de vez as principais condições para esse tipo de contratação. Assim como um passo a passo de como fazer para contratar um deles. Acompanhe.

 

O que é considerado um Funcionário Temporário?

Antes de entender de fato como contratar um funcionário temporário para sua empresa, é importante saber o que de fato ele significa.

Esse tipo de vaga faz parte do Trabalho Temporário. Segundo a legislação, ele é aquele onde o trabalho é prestado por uma pessoa física qualificada a uma empresa que esteja precisando suprir a demanda por um curto período de tempo em qualquer departamento da empresa.

 

Quais as condições para esse tipo de contratação?

Normalmente a vaga é utilizada para substituir um funcionário efetivo de forma transitória ou então complementar os serviços para que a equipe não fique sobrecarregada. Neste caso, as condições para que esse tipo de contratação aconteça são:

  • A substituição de um funcionário ausente como em período de férias ou afastamento por exemplo;
  • A necessidade de uma demanda extra na empresa como um período maior de vendas ou alta produção.

Vale destacar nesse caso que o motivo para a contratação precisa estar explícito no contrato. Assim como deve constar o tipo de atividade que será exercida, visto que a mesma não pode ser diferente da exercida pelo funcionário afastado, ou então o proposto para a demanda extra.

 

Como contratar um funcionário temporário?

E se a preocupação está em como contratar um funcionário temporário, não se preocupe. Um passo a passo a seguir pode contribuir para esclarecer melhor como funciona o processo.

Para a contratação, portanto, é necessário:

1)   Procurar por uma Consultoria de RH especializada em Trabalho Temporário

O primeiro passo para contratar um funcionário temporário é buscar por uma empresa especializada no assunto e autorizada pelo Ministério do Trabalho. É através dela que o processo se inicia, assim como se finaliza também.

É importante frisar que a admissão nunca deve acontecer de forma direta pela empresa. Isso porque o funcionário pode ser considerado pela lei como contrato sem prazo determinado.

Dessa forma também é importante destacar que a empresa precisa procurar uma prestadora de serviço cujo core business dela seja adequado ao seu ramo da empresa, para que boas contratações aconteçam e estes Trabalhadores Temporários possam vir a reter na organização aumentando assim a produtividade da empresa.

2)   Se atentar a documentação

Assim como qualquer outro tipo de contratação, se atentar a documentação é um ponto importante. Portanto, o empregador deve solicitar a entrega de alguns documentos como:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Certificado Militar para caso de homens maiores de 18 anos;
  • Certidão de casamento ou nascimento para o salário-família e abatimento dos dependentes no Imposto de Renda;
  • Declaração de Dependentes;
  • ASO – Atestado Médico Admissional pago pela empresa;
  • PGR conforme normas da Segurança e Medicina do Trabalho
  • Declaração de Rejeição ou Requisição do Vale Transporte;
  • Documentação Extra comprobatória caso precise;

3)   Admissão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Assim como requerer toda a documentação necessária do colaborador, também é necessário se atentar ao processo após a mesma.

O empregador precisa então preencher as informações necessárias dentro da carteira de trabalho. Entre elas estão a data de admissão, o valor da remuneração e condições especiais caso tenha.

Além disso, também é necessário incluir a admissão no Cadastro de Empregados e Desempregados (CAGED).  Outro ponto importante está na efetuação do cadastro no PIS, caso o empregado não possua a matrícula.

4)   Ficar atento ao prazo do Contrato

E por fim, mas não menos importante, é essencial ficar atento ao prazo estabelecido no contrato. Diferente da vaga efetiva, o funcionário temporário conta com prazo estabelecido.

O mesmo deve ser de até 180 dias. Caso exista a necessidade de ampliar, o empregador poderá prorrogá-lo por mais 90 dias. Devendo-o encerrar assim que finalizar a necessidade transitória que necessitou da contratação, e não ultrapassar o prazo máximo por lei de 270 dias.

Vale destacar neste caso, que a lei determina que os funcionários temporários tenham os mesmos direitos CLT enquanto o contrato durar como é o caso salário, horas extras, vale transporte, descanso semanal remunerado e vale alimentação.

5)   Mão de Obra Temporária como investimento

Vale reforçar que a contratação de Mão de Obra Temporária não é apenas colocar os trabalhadores para ocupar uma posição qualquer e suprir uma demanda por turnover alto na empresa.

Trabalhador Temporário é um profissional qualificado recrutado e selecionado, dentro de um processo seletivo adequado ao perfil pela empresa especializada e o mesmo apresentado para a empresa onde o mesmo prestará o serviço, então o intuito é aumentar a produtividade nas vendas e produção e reduzir custos operacionais com processos de recrutamento e seleção.

Investimento contábil e financeiro: As empresas de Lucro Real efetuam a tributação de IRPJ e CSLL através dos resultados apurados entre as receitas e despesas, então logo por ser uma despesa dedutível e contratante poderá deduzir do total da Nota Fiscal na apuração anual, fazendo com a despesas mensal volte para seu caixa e assim investir em ampliações e melhorias.

 

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